Trabalho Infantil: Fenómeno poderá aumentar em Portugal devido à crise

O trabalho infantil poderá aumentar nos próximos tempos em Portugal devido à situação de crise e ao aumento do desemprego, alertou a vice-presidente da Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil (CNASTI). Fátima Pinto disse que o trabalho infantil em Portugal tem vindo a diminuir, mas "é muito complicado dar por terminada esta realidade", uma vez que em qualquer momento, nomeadamente em situações de crise económica, poderá ser alterada. "Com o aumento do desemprego e em situações de miséria e de fome, as famílias recorrem a todos os meios para sobreviver. Se o pai não pode trabalhar, talvez o filho possa", sublinhou a responsável.

Crianças a trabalharem em fábricas ou na construção civil não constituem hoje uma realidade visível, uma vez que as coimas e a fiscalização são elevadas, segundo Fátima Pinto, que chamou a atenção para os casos de trabalho domiciliário, nova forma que as empresas, sobretudo de calçado e têxtil, encontraram para diminuir os custos em tempo de crise.

Nestes casos, os meninos e as meninas ajudam os pais a coser sapatos ou a cortar linhas em roupa, peças que são entregues diariamente nas fábricas em troca de alguns euros e essenciais para a alimentação da família. "O trabalho domiciliário é uma forma que as famílias pobres encontraram para arranjar dinheiro para comer. A fábrica paga ao fim do dia e assim têm dinheiro para a comida do dia seguinte", disse.

Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da central sindical GCTP, disse à Lusa que este tipo de trabalho acontece nas famílias com rendimentos baixos e residentes essencialmente na região Norte. "Sabe-se que há crianças que fazem este tipo de trabalho, mas não se sabe quantas são, nem quantas horas trabalham por dia. É um mundo privado que é difícil entrar", sublinhou, acrescentando que há casos denunciados.

Actualmente desconhece-se o número de crianças vítimas de trabalho infantil em Portugal e o último estudo, datado de 2001, referiu que eram cerca de 40 mil.

Na mensagem do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, que se assinala a 12 de Junho, a CNASTI defende a "escola como alternativa ao trabalho". "A Escola é, e será sempre, a primeira instituição que as crianças encontram e deve ser um espaço capaz de formar cidadãos activos. Na Escola, o aluno é o centro do projecto educativo", lê-se na mensagem.

Fonte: Solidariedade, 12.06.2008