sábado, 30 de agosto de 2008

Revista Rediteia

A Rediteia é uma revista de política social editada pela Rede Europeia Anti-Pobreza/ Portugal.

Pretendem, com esta publicação, criar um espaço de análise dos vários temas relacionados com as questões da pobreza e exclusão social, apresentando as posições e as várias perspectivas de entidades/ personalidades que, directa ou indirectamente, são responsáveis pelo planeamento, implementação e execução de políticas/ programas/ acções relacionados com esta temática.

A Rediteia procura, ainda, dar a conhecer as tomadas de posição da REAPN/ EAPN relativamente a todas as políticas, nacionais e europeias, implementadas ou a implementar, no âmbito da sua acção.

Façam o download dos números 38, 39 e 40 clicando nas imagens.



Fonte: REAPN

Prestação do Rendimento Social de Inserção deixa de reduzir valor do complemento solidário

A atribuição do complemento solidário a um idoso vai deixar de implicar uma redução no rendimento social de inserção que este receba, indica um decreto regulamentar publicado em Diário da República. O decreto regulamentar 17/2008 indica que "para efeitos de atribuição do complemento [solidário para idosos] não se consideram, ainda, os rendimentos da prestação do rendimento social de inserção (RSI), quando da sua consideração resulte uma diminuição desta prestação e da prestação do complemento solidário para idosos".

O complemento solidário para idosos destina-se a pessoas com mais de 65 anos e com rendimentos inferiores a 400 euros/mês. Até agora, quando um idoso queria acumular um complemento solidário com o Rendimento Social de Inserção dividia-se o valor anual da prestação do RSI pelo número de elementos do agregado familiar.

O objectivo, indica o texto introdutório do decreto regulamentar, é o de "salvaguardar que o efeito da consideração do montante do complemento [solidário para idosos], entretanto atribuído no recálculo do valor da prestação de rendimento social de inserção, não conduza a uma diminuição de ambas as prestações".

O diploma publicado em Diário da República, que altera o decreto regulamentar 3/2006, também modifica as condições de atribuição do complemento para os idosos que tenham familiares a residir em equipamentos sociais. Assim, indica o decreto regulamentar, "quando algum dos elementos do agregado familiar do requerente resida em equipamento social, considera-se como rendimento o montante correspondente ao valor das comparticipações da segurança social, para efeitos de atribuição do complemento".

São considerados como "equipamentos sociais" os que estão integrados na "rede pública, privada e solidária, comparticipados ou não segurança social". Até aqui especificava-se que os "equipamentos sociais" considerados incluíam-se nas tipologias "Lar de idosos", "Centro de dia", "Centro de convívio" ou "Apoio domiciliário".

O texto introdutório do decreto regulamentar indica que "após análise das situações dos requerentes em concreto, concluiu-se que estes idosos, apesar de frequentarem equipamentos sociais, continuam, na sua maioria, a suportar encargos fixos, designadamente com habitação própria, o que determina uma diminuição dos rendimentos efectivamente disponíveis".

De acordo com dados do orçamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para 2008, o complemento solidário para idosos estava orçamentado em 140 milhões de euros, mais do que dobro do que no ano anterior.

O complemento solidário para idosos abrange cerca de 65 mil pensionistas. Por outro lado, o valor orçamentado para o Rendimento Social de Inserção em 2008 ascende a 371 milhões de euros (contra os 361 milhões do ano anterior).

Fonte: Jornal da Solidariedade

"Quando quem decide não é Deus"


Quando quem decide não é Deus!
Percursos de Protecção de Crianças e Jovens
Dúvidas, Modelos, Escolhas

Auditório Bissaya Barreto - Campus do Conhecimento e da Cidadania - Coimbra

18 e 19 de Setembro de 2008 - www.fbb.pt

Download de Inscrição e Programa- clique aqui

Há vidas que dependem da sua sede!

A cerveja Sagres Zero, a Água de Luso e o LIDL uniram-se à ONG portuguesa VIDA (Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano) para apoiar o projecto “Saúde até à Aldeia” na Guiné-Bissau, um programa de saúde comunitária e materno infantil de elevada qualidade que conta com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian e do IPAD (Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento).

A partir de 14 Agosto e até 15 de Outubro os clientes da cadeia de lojas LIDL, ao comprarem Cerveja Sagres Zero Six-Pack e Água de Luso, nas referências 1,5L e 5L, estarão a contribuir para a construção do primeiro Centro de Saúde Materno-infantil em S. Domingos na Guiné-Bissau, uma vez que a cerveja Sagres Zero, a Água de Luso e o LIDL revertem parte das suas margens para a concretização do Centro. Simultaneamente os portugueses serão desafiados a “medir o seu coração” dando 1,5 Euros de vida para uma consulta de pediatria ou 2 Euros para o seguimento médico de uma grávida doando assim esse serviço às crianças e mães que recorrem ao Centro Materno-infantil.

Na Guiné-Bissau a inexistência de serviços de saúde, afectam diariamente milhares de mães e crianças. Segundo os últimos dados, em cada 2 dias morrem 5 grávidas por parto. Em cada 1000 crianças com menos de 1 ano, 119 não sobrevivem e por cada 100.000 grávidas, 1100 não resistem ao parto. Estes são apenas alguns dados que indicam a precariedade que se vive num país onde a esperança de vida é de apenas 46 anos.

Fonte: ONGD

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Projecto «Boa Onda» ajuda crianças desfavorecidas a saírem da criminalidade.

Uma casa no Bairro da Abelheira, em Quarteira, acolhe diariamente dezenas de crianças e adolescentes dos seis aos 20 anos, que encontram na 'stôra' Adelaide e nos restantes professores a alegria, o carinho, a dedicação e as normas de como se vive em sociedade que, por vezes, não recebem no seu meio familiar.
São 15h00 e as quatro pequenas divisões da casa já estão cheias de crianças, na sua maioria de raça negra, a brincarem, a cantarem no karaoke, a jogarem pingue-pongue ou a navegarem na Internet, enquanto esperam que os monitores de dança e pintura cheguem para começarem as actividades desse dia.
Uma parede de cada cor, fotografias e desenhos espalhados pela casa ou quadros com as palmas das suas mãos pintadas caracterizam a alegria, a imaginação e o espírito familiar vivido entre os jovens que estão intgrados no projecto.
Entre prostituição, droga, violações, maus-tratos ou discriminação racial, o maior problema deste bairro social, onde grande parte dos habitantes são provenientes dos países de língua oficial portuguesa, é o abandono escolar.
Com apenas 13 anos, um dos jovens que estava presente naquela tarde demonstrava o desinteresse perante as aulas, admitindo mesmo ter abandonado «para sempre» a escola, por ser «uma seca» e por não gostar de estudar.
O Projecto Boa Onda, promovido pela Câmara Municipal de Loulé, é um dos 121 projectos financiados pelo Programa Escolhas a nível nacional, que tem como objectivos a prevenção da criminalidade e da inclusão social e a inserção escolar de jovens dos bairros mais problemáticos, como o Bairro da Abelheira.
Em apenas 36 meses, os responsáveis pelo projecto Boa Onda têm o objectivo de tornar uma geração «problemática e vulnerável» numa geração «independente e autónoma», com capacidades para construir uma vida «digna e honesta», sem riscos futuros.
Com 50 anos de idade, Adelaide Correia, licenciada em Sociologia, confessa-se «feliz» por estar a ajudar, juntamente com os seus colegas, os cerca de 450 adolescentes, crianças, e respectivos pais inscritos no projecto, admitindo, contudo, ser difícil em alguns casos.
«Trabalhar num projecto social é, por vezes, difícil e frustrante», conta a responsável, descrevendo que já chegou a ir para casa com «lágrimas nos olhos» por ver «crianças com tantos problemas e carências pessoais».
Apesar de considerar ser um projecto de «avanços e recuos», devido a dificuldades de relacionamento de muitas crianças, que se reflectem no convívio com outras inseridas no projecto, Adelaide Correia admite haver «casos bem graves» que ficarão para sempre marcados na sua vida, mas que «valeram a pena».
«Os casos mais complicados são sempre os mais desafiantes», confessa a professora, que relata já ter enfrentado «jovens matulões», pais e crianças problemáticos, mas que hoje têm atitudes que era «impensável» terem há um ano atrás, no início do projecto.
Sem querer divulgar nenhum caso concreto, a responsável salienta que «este é um trabalho constante e continuado, onde os momentos bons acabam por apagar os momentos maus» e onde «muitos sorrisos ultrapassam as lágrimas caídas».
Natação, canoagem, futebol, surf, mergulho, teatro, música, dança e artes plásticas são, entre muitas outras, as actividades semanalmente realizadas neste projecto. A Cid Net, ou «sala dos computadores», faz as delícias dos jovens, onde aprendem com o «'stôr' Carlos» a jogar online, a criar blogues - como o do próprio projecto, blogarnaabelheira.blogspot.com - ou a aprender na Escola Virtual, apoiada pela Porto Editora, usufruindo diariamente do acesso livre à Internet.
Segundo contaram os responsáveis, há dois prédios em fase final de construção, junto ao Bairro da Abelheira onde, brevemente, serão realojadas famílias de etnia cigana, cujas crianças estarão também inseridas no Projecto Boa Onda. Os responsáveis temem «tempos difíceis» para o relacionamento entre as duas comunidades, tendo já visitado um acampamento cigano para as crianças começarem a integrar-se.
«Muito gratificante» foi a resposta que um dos responsáveis da Associação Dinamika expressou à Lusa, ao ser questionado acerca da parceria com o Projecto Boa Onda. Sendo a Dinamika a entidade gestora do projecto, a associação, sem fins lucrativos, faculta transportes para deslocações às diversas actividades, além como aulas de surf e de outras modalidades e respectivos monitores.
A Junta de Freguesia de Quarteira é uma das instituições que apoia o Projecto Boa Onda, que, para o presidente da autarquia, José Coelho Mendes, tem uma «enorme importância», considerando ser aquele que «está a dar mais frutos» e que, por isso, deveria ser continuado. Referindo-se ao facto de o projecto ter apenas um ano e meio de duração, finalizando em Outubro de 2009, o presidente da Junta de Freguesia de Quarteira diz não ser em dois ou três anos que se constrói uma sociedade, devendo ser um «trabalho prolongado».
O presidente da junta apela ainda a todas as crianças que ainda não conhecem «a família» deste projecto, e de tantos outros com objectivos como este, para que «não tenham problemas em aderir», defendendo os «futuros homens e mulheres deste país estão aqui».
Recentemente, a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural visitou este bairro, onde destacou o ambiente «caloroso, feliz e de grande proximidade» ali vivido. «Escolhemos este bairro por ser um exemplo para todas as comunidades», referiu a coordenadora nacional do Programa Escolhas, louvando o trabalho desempenhado por todos os monitores e responsáveis do Projecto Boa Onda.
Depois de agradecer a forma como a acolheram, prometendo uma nova visita em breve, Rosário Farmhouse confessou à Lusa que «são estes pequenos rebuçadinhos que valem a pena saborear», pois são momentos «muito tocantes».
«Daqui levo energia para o resto do ano», disse, assumindo o «gosto enorme» que tem em ir ao «terreno». Rosário Farmhouse elogiou o «empenho, alegria e dedicação» da professora Adelaide Correia, considerando-a «um símbolo para os miúdos», bem «marcante» nas suas vidas. Reconhecendo todo o trabalho efectuado pelo Programa Escolhas, a Alta Comissária diz que «o caminho para um mundo melhor é mesmo este» e defende que são exemplos como este «que deveriam ser replicados».

Fonte: Lusa/SOL

Reciclar Ajuda a AMI

«Pense Amarelo. Ajude o Ambiente, Ajude muita gente», volta a ser o lema de mais uma campanha da empresa de tratamento de resíduos Valorsul, que junta a vocação ambiental ao carácter humanista.

Durante o Verão, a AMI será beneficiária desta campanha, recebendo 20 euros por cada tonelada de resíduos plásticos recolhidos nos ecopontos em Agosto.
Nesta campanha, todas as embalagens de plástico contam: desde a garrafa de água ou sumo, à garrafa de detergente, gel de banho ou iogurte.
A campanha pretende incentivar a separação de resíduos para posterior reciclagem, com todos os benefícios a nível ambiental que o gesto representa, ao mesmo tempo que se contribui para ajudar pessoas carenciadas que a AMI apoia.
Fonte: Sol